16ª Vara

16ª VARA FEDERAL
Seção Judiciária de João Pessoa - PB
Data da Instalação: 14/08/2014

Ato Normativo: Lei nº 12.011, de 04/08/2009, Resolução nº 102, de 14/04/2010, do Conselho da Justiça Federal, Resolução nº 11, de 14/05/2014 e Ato Nº 496, de 06/08/2014, ambos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Composição:
Juiz Federal: Dr. Manuel Maia de Vasconcelos Neto
Juíza Federal Substituta: Dra. Cristiane Mendonça Lage
Diretor de Secretaria: Dr. Ailton José de Aquino Bezerra

Competência:
Exclusiva Penal (processos de conhecimento e execução)

Endereço:
Rua João Teixeira de Carvalho, 480
Pedro Gondim - CEP 58031-900
João Pessoa - PB
Telefone: (83) 2108-4287 / Fax: (83) 2108-4291
Email: 16vara@jfpb.jus.br

Horário:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h


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