1ª Vara

1ª VARA FEDERAL
Seção Judiciária de João Pessoa - PB
Data da Instalação: 20/03/1968

Ato Normativo: Lei nº 5.010, de 30/05/1966 (art. 3º) e Decreto-Lei nº 253, de 28/02/1967 (art. 12)

Composição:
Juiz Federal: Dr. João Bosco Medeiros de Sousa
Juiz Federal Substituto: Dr. João Pereira de Andrade Filho
Diretor de Secretaria: Dr. Rômulo Augusto de Aguiar Loureiro

Competência:
I - Cível comum e privativa das Ações de Naturalização;

A partir de 28 de março de 2019, conforme Resolução Pleno Nº 18/2018, acrescenta-se à competência desta Vara Federal:
II - Processos de competência do Juizado Especial Federal (JEF), exceto:
- Assuntos de competência das 7ª e 13ª Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba (concessão, restabelecimento e revisão de benefícios previdenciários do RGPS e assistenciais da LOAS);
- Assuntos de natureza criminal.

Endereço:
Rua João Teixeira de Carvalho, 480
Pedro Gondim - CEP 58031-900
João Pessoa - PB
Telefone: (83) 2108-4066 / Fax: (83) 2108-4067
Email: 1vara@jfpb.jus.br

Horário:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

 Imprimir