Esmafe/PB promove curso sobre o novo CPC

06/08/2015 às 15:50

O Núcleo Paraibano da Escola de Magistratura Federal (Esmafe/PB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, está com as inscrições abertas para o Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o “Novo Código de Processo Civil”. O evento será realizado nos 13 e 14 próximos, no auditório da Seção Judiciária da Paraíba, no Brisamar. Os magistrados e servidores poderão se inscrever até a próxima segunda-feira (10).

Com 60 vagas, o curso também atenderá aos juízes e servidores do TJPB. O interessado poderá solicitar sua inscrição, mediante preenchimento do formulário, das seguintes formas: pessoalmente, na Seção de Treinamento da SJPB ou na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano. Também pode enviar um e-mail de solicitação para o destinatário esmafe@jfpb.jus.br ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br .

Das 60 vagas presenciais oferecidas, duas são para juízes federais de cada uma das demais Seções Judiciárias (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). O curso terá a duração de 20 horas-aulas e, para aquisição do certificado, os participantes deverão obter frequência mínima de 75% em todas as atividades programadas.

Eis a programação:

Data: 13/08/2015 (quinta-feira)

HORÁRIO

CONTEÚDO

EXPOSITOR

09h às 10h45

 

 

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Alterações no Sistema Recursal

 

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Professor Assistente da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Juiz Federal.

 

10h45 às 11h

Intervalo para o café

11h às 13h

 

Grupos de discussão

 

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Professor Assistente da UFPE. Membro do IBDP. Juiz Federal.

 

13h às 15h45

Intervalo para o almoço

16h00 às 18h15

 

Principais inovações ocorridas no novo CPC e a nova filosofia do código

Proposta de enunciados

 

Francisco Barros Dias

Doutor em Direito Processual Civil. Professor da UFRN. Desembargador Federal aposentado.

18h15 às 18h30

Intervalo para o café

18h30 às 19h30

 

Aspectos Controvertidos do novo CPC

 

Fredie Didier

Livre-docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.   Pós-doutor pela Universidade de Lisboa.  Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

 

Data: 14/07/2015 (sexta-feira)

HORÁRIO

CONTEÚDO

EXPOSITOR

08h00 às 10h30

 

Tutelas Provisórias, Poderes do Juiz, da Partes e Terceiros.

Marcos Aurélio Nascimento Netto

Professor Assistente de Direito Processual Civil da UNICAP  - Universidade Católica de Pernambuco na graduação e Professor convidado da Pós-Graduação. Mestre em Direito pela UNICAP.

10h30 às 10h40

Intervalo para o café

10h40 às 12h20

 

Proposta de enunciados

 

Marcos Aurélio Nascimento Netto

Professor Assistente de Direito Processual Civil da UNICAP  - Universidade Católica de Pernambuco na graduação e Professor convidado da Pós-Graduação. Mestre em Direito pela UNICAP.

12h20 às 14h00

Intervalo para o almoço

14h00 às 16h30

 

Micro-sistema das demandas de massa

Jaldemiro Rodrigues

Doutorando pela PUC-SP. Mestre pela UNICAP- Universidade Católica de Pernambuco. Professor de processo Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA-PB.  Advogado.

 

16h30 às 16h40

Intervalo para o café

16h40 às 18h20

 

O Novo Regime das Decisões Interlocutórias

Rinaldo Mouzallas

Mestre em direito Processual Civil. Advogado. Professor da UFPB.

 

18h20

 Plenária e encerramento

 Bruno Teixeira de Paiva

 Juiz Federal Diretor da ESMAFE-/PB. Mestre e Doutorando em Direito. Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF5.

 

 

 

 

 


 Imprimir