Turma Recursal realiza a 1ª sessão de julgamentos de 2016

22/01/2016 às 16:47

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba realizou na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do edifício sede da Justiça Federal, a sua primeira sessão de julgamentos de 2016, sob a presidência do juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, ao lado dos juízes federais Rudival Gama do Nascimento e Bianor Arruda Bezerra Neto. “O nosso trabalho retornou desde o início de janeiro, mas hoje aconteceu a sessão inaugural deste ano”, afirma o Presidente.

 

Ao todo, estavam na pauta 545 processos, além de 42 sustentações orais a serem realizadas pelos advogados. Os litígios solucionados na sessão tiveram como tema, em sua maioria, questões relativas aos direitos dos servidores públicos e à Previdência Social (aposentadoria por invalidez, auxílio doença, benefícios da assistência social).

 

O Presidente afirmou, na sessão, que a Turma Recursal (TR) julgou o montante de 11.493 processos em 42 sessões que ocorreram ao longo de 2015. “Foram praticamente mil processos julgados por mês, levando-se em consideração o tempo útil e, também, uma responsabilidade possível”, ressalta.

 

O juiz federal revelou ainda que a disposição em 2016 da Turma Recursal não será diferente da dos anos anteriores. “Sabemos do importante papel que realizamos e, por isso, vamos continuar com o trabalho incansável de julgar processos que chegam de várias cidades da Paraíba”, declara.

 

O Presidente saudou todos os presentes no auditório, entre eles os advogados militantes na TR. “Serão sempre muito bem vindos ao nosso colegiado”, declara.  Assim, com vistas a facilitar o acesso à informação aos advogados e jurisdicionados, a Turma Recursal inovou em 2015, passando a disponibilizar as Atas de Julgamentos em seu Portal (www.jfpb.jus.br), incluindo também as Atas referentes aos anos de 2013 e 2014.

 

 

Secom/JFPB


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