Expediente será normal no dia 28 de outubro

17/10/2016 às 13:46

Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 31 de outubro

A comemoração do dia 28 de outubro, dedicado ao Servidor Público, será transferida para 31 de outubro. Nessa data, não haverá expediente na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), conforme Ato 00373/2016, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério Fialho Moreira.

A decisão levou em consideração que os dias 1º e 2 de novembro, respectivamente terça e quarta-feira, são feriados, de acordo com a Lei Orgânica da Justiça Federal. Além disso, na segunda (31 de outubro) é esperado menor afluxo de usuários às unidades da Justiça Federal.

Prazos - Os prazos processuais com término no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro de 2016, quando a JFPB funcionará normalmente, após os feriados dos dias 1º e 2/11.

Plantão Judiciário - Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em “Plantão Judiciário”, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será 24h, através dos seguintes telefones: João Pessoa: (83) 99982-3061; Campina Grande: (83) 99971-4007; Sousa: (83) 99967-1001; Monteiro: (83) 99913-1914; Guarabira: (83) 99913-8689; e Patos: (83) 98125-2857.

Confira a íntegra do Ato nº 00373/2016.

 


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