Juízes da JFPB participarão do II Fórum Paraibano de Direito Tributário

10/11/2016 às 13:27

Os Juízes Federais Bianor Arruda Neto e Helena Fialho, da Seção Judiciária da Paraíba (JFPB), serão palestrantes do II Fórum Paraibano de Direito Tributário, que acontecerá no auditório da Estação Cabo Branco, nos próximos dias 17 e 18 de novembro.

O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), visa discutir temas relevantes para estudantes e profissionais desse ramo e contará com a participação de renomados juristas, Mestres, Doutores, juízes, procuradores, auditores, advogados, contadores e empresários da região e do país.

De acordo com o Juiz Federal Bianor Arruda, um dos coordenadores do evento, o Fórum é uma excelente oportunidade para debates de assuntos atuais acerca da economia brasileira. O magistrado presidirá a cerimônia de abertura que acontecerá às 9h40 no dia 17/11. Também estará presente neste momento, compondo a mesa, o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento.

A programação inclui Conferências e Mesas de Debates, em uma das quais participará, ainda no dia 17, a juíza federal Helena Fialho. Essa Mesa, que terá início às 15h30, discutirá sobre a Responsabilidade Tributária e Tributação Federal.

No dia 18, o juiz Bianor Arruda estará integrado à penúltima Mesa do Fórum que abordará “A fundamentação das decisões judiciais: forma, precedentes, hermenêutica e argumentação”. Nela, o Juiz responderá à questão: “O que o jurisdicionado pode exigir do magistrado?”, apresentando uma fundamentação e justificação da decisão judicial no novo Código de Processo Civil.

O encerramento do Fórum, que acontecerá às 17h, contará com a presença do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.


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