Juiz Federal Bianor Arruda fala sobre ética no contexto da decisão judicial

16/01/2017 às 14:15

 O juiz federal Bianor Arruda, presidente da Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba, palestrou, na última sexta-feira (13), para os novos juízes federais da 5ª Região, no Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 O magistrado chamou à reflexão dos novos magistrados a importância das normas sociais não jurídicas (éticas/morais) na resolução de "casos difíceis", bem como a necessidade de se evitar o voluntarismo  nesses tipos de casos, em nome da construção de uma cultura de respeito ao precedente e aos limites da função jurisdicional.

 FORMAÇÃO - O Curso de Iniciação à Magistratura tem 12 módulos, entre eles a primeira parte oferecida pela Enfam e o último módulo de “Prática Jurisdicional Preparatória”, na qual os novos magistrados desenvolverão atividades típicas da jurisdição em varas nas seções judiciárias em que atuarão após o curso. A previsão de conclusão da formação é o dia 27/04/2017.


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