JFPB divulga número de acordos celebrados em mutirão de conciliação

05/05/2017 às 13:59

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu mutirão de conciliação, no período de 17 de abril a 03 de maio, de processos referentes à execução fiscal, envolvendo Conselhos Regionais de Categorias Profissionais - em cobranças de anuidades -, e também ações relacionadas à concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários.

De 107 audiências efetivamente realizadas no CEJUSC, 77 delas resultaram em acordo, correspondendo ao êxito de 71,96%. Já o percentual de acordo nas ações do Juizado Especial Federal (13ª Vara) foram próximas à 60%, enquanto que o relativo à Vara Fiscal (5ª Vara) superou o percentual de 80%.

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba e coordenador do CEJUSC/JFPB, juiz federal Bruno Teixeira, explicou o motivo pelo qual o judiciário incentiva esse tipo de solução consensual. 

"Na conciliação, as partes passam a ser protagonistas no diálogo que objetiva a composição daquele conflito de interesses.  As próprias partes, ao construírem a solução para os seus próprios problemas, eliminam o estigma de vencedores ou perdedores processuais, bem como a animosidade própria da derrota judicial", afirmou o magistrado.

O CEJUSC possui 20 conciliadores treinados para atuar, com conhecimento técnico preciso, nas conciliações judiciais, seguindo firmemente as determinações e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.



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