10ª Vara inicia Semana de Conciliação Fiscal

06/06/2011 às 11:53

A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande - Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária - deu início, nesta segunda-feira (4), à X Semana de Conciliação Fiscal, envolvendo um total de 61 executivos fiscais. As audiências serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde, até esta quarta-feira (8).

Todas elas estão sendo presididas pelo juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da 10ªVara. Na oportunidade, participam do evento o Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (COREN) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), responsáveis pela maioria de executivos fiscais em tramitação que envolve conselhos de categoria profissional.

A 10ª Vara Federal na Paraíba, sediada em Campina Grande, é autora do Projeto Conciliação Fiscal Nota Dez, finalista, em 2010, do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, “o evento poderá provocar, ainda, acordos em tempo récorde, uma vez que execuções fiscais distribuídas até a última quinta-feira, 02/06, por exemplo, foram incluídas na X Semana de Conciliação Fiscal da 10ª Vara e tendem a ser solucionadas em apenas dois dias úteis após a data da efetiva distribuição do processo judicial. A iniciativa propicia, indubitavelmente, uma rápida e eficaz solução de litígios”, enfatizou.

CALENDÁRIO ANUAL 2011 – Visando manter firme a sua política de planejamento estratégico das ações desenvolvidas anualmente, a 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande definiu previamente os períodos de realização das Semanas de Conciliação Fiscal em 2011, “evento que vem se consolidando como iniciativa exitosa e provocadora de inúmeros acordos judiciais e/ou administrativos que invariavelmente repercutem na solução de conflitos em executivos fiscais, notadamente aqueles relativos a Conselhos Regionais de Categoria profissional”, finalizou Marconi.

O próximo período agendado para este ano coincidirá com a Semana Nacional de Conciliação, organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, geralmente realizada no final de novembro e/ou início do mês de dezembro.

Maiores informações sobre os eventos da 10ª Vara Federal podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria daquele Juízo, através do telefone (83)2101-9102.

 

Fonte: Direção de Secretaria da 10ª Vara


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