Publicada a remoção do juiz Fernando Américo para 5ª Vara Federal

03/07/2017 às 15:25

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por critério de antiguidade e a pedido, irá remover, a partir de 1º de agosto, o juiz federal substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em Campina Grande, para a 5ª Vara da citada Seção, na cidade de João Pessoa. O Ato de nº 358/2017, assinado pelo presidente Manoel de Oliveira Erhardt, considerou a aprovação pelo Pleno do Tribunal, ocorrida em 28 de junho.

 

A 5ª Vara Federal, instalada em 11 de junho de 1999, é competente para julgar privativamente as execuções fiscais.

 

 

Secom/JFPB


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