JFPB participa do Comitê do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

17/06/2011 às 15:27

A Justiça Federal na Paraíba sediou, nesta sexta-feira (17), a instalação do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado através de portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de monitorar e solucionar as demandas de assistência à saúde, bem como elaborar estudos e propostas para o aperfeiçoamento de procedimentos judiciais.

Para a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e seus comitês executivos, o CNJ levou em consideração o grande número e a ampla diversidade de ações judiciais envolvendo a assistência à saúde.

A reunião de instalação do comitê contou com a participação dos seus coordenadores e membros, a exemplo do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva (coordenador); do juiz estadual Marcos Salles (coordenador); do procurador da República, Duciran Farena; da chefe da Defensoria Pública da União, Francisca Polianna Maia; do representante da Secretaria de Saúde do Estado, Stanley Marx, além da juíza Niliane Meira Lima, titular da 7ª Vara (Juizado Especial Federal).

Segundo o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, “o objetivo da comissão, primordialmente, é buscar prevenir, monitorar e, consequentemente, reduzir os crescentes números de conflitos relacionados à prestação de serviços de saúde, visando obter medidas concretas e normativas destinadas à otimização de rotinas processuais e definição de estratégias voltadas às questões de saúde”.

Ascom/JFPB

 


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