Justiça Federal na Paraíba institui plantão regionalizado

10/11/2017 às 16:05

Pela nova sistemática, o serviço será concentrado em João Pessoa e Campina Grande

Buscando aprimorar o sistema de plantão permanente nos dias e horários em que não houver expediente forense na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a direção do Foro editou a Portaria nº 1450/2017. Pela nova sistemática, o plantão (destinado a apreciar matérias urgentes como forma de evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção e realizar audiências de custódia) será concentrado em João Pessoa e Campina Grande.

Os plantonistas da Capital atenderão também as medidas da região de Guarabira, enquanto que os de Campina Grande responderão ainda pela jurisdição de Monteiro, Patos e Sousa. Após ajuizar a ação com pedido de medida urgente, o interessado deverá comunicar o fato ao plantonista através dos telefones divulgados na página da Justiça Federal.

Além do magistrado plantonista e equipe de assessores, haverá, na Sede e em todas as Subseções Judiciárias, um oficial de justiça e um servidor da área de informática para cumprimento das decisões e viabilização das audiências de custódia através de videoconferência.

Segundo o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o sistema regionalizado aprimora o plantão judicial ao possibilitar a participação, em sistema de rodízio quinzenal, de todos os magistrados lotados na JFPB. “Com a nova sistemática, o magistrado poderá responder pelo plantão utilizando-se das facilidades criadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE) e pelo sistema de videoconferência, que permitem o enfrentamento de matérias urgentes e das audiências de custódia a distância", finalizou.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br

 


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