JFPB agenda mais de 300 audiências para Semana Nacional da Conciliação

13/11/2017 às 16:22

 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, sediado em João Pessoa/PB, agendou cerca de 300 audiências para a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que acontecerá entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro em todo o País. Para o esforço concentrado, foram convocados os 30 conciliadores que fazem parte daquele centro de conciliação e cidadania.

 

De acordo com o supervisor do Cejusc, Marconi Araújo, as sessões irão envolver uma pluralidade de ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo a maioria relacionada a casos do INSS (benefícios previdenciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social etc.) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estes últimos relativos à indenização por dano moral e/ou material. “Iremos disponibilizar uma sala extra para a Semana Nacional de Conciliação, aumentando em 50% a oferta de sessões promovidas pelo Cejusc”, disse.

 

Segundo ele, haverá espaço também para ações fiscais propostas pelos conselhos regionais de categoria profissional, pelo Ministério Público Federal, dentre outros órgãos. 

 

Campanha do CNJ

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. O slogan da campanha deste ano é “Conciliar: nós concordamos”. Mais informações podem ser obtidas no site www.cnj.jus.br/conciliacao2017.


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