Juízes participam de curso de capacitação em processo previdenciário

23/11/2017 às 10:01

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou, nesta quinta-feira (23), no edifício-sede, em João Pessoa, um curso de capacitação em processo previdenciário para cerca de 30 magistrados, dentre eles juízes federais e de direito. Serão dois dias de conteúdo programático, incluindo parte expositiva e de estudo de caso, com realização da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), através do seu Núcleo Seccional da Paraíba (Esmafe-PB).

 

O curso está inserido no Programa de Formação Continuada de Magistrados e destina-se à promoção de carreira. Estão sendo trabalhados conceitos de prestações da seguridade social, incluindo aspectos materiais e processuais, com avaliações, na prática, das repercussões das posições jurisprudenciais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU).

 

"O curso objetiva, sobretudo, trazer ao debate, para os magistrados, temas que se revestem de maior problemática no enfrentamento das demandas previdenciárias, propiciando, assim, um ambiente fértil para análise das recentes decisões sobre o tema, inclusive influenciadas pelas normas do Novo Código de Processo Civil", declarou o diretor da Esmafe-PB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga. 

 

 As aulas são ministradas pelos juízes federais Daniel Machado da Rocha e Fábio de Souza Silva, das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, respectivamente. Ambos são professores doutores e autores de obras jurídicas.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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