JFPB determina que União custeie translado de paraibana falecida em voo

02/01/2018 às 09:43

Justiça Federal na Paraíba determina que União custeie translado de paraibana falecida em voo para Europa

A Justiça Federal na Paraíba determinou, na noite de segunda-feira (1˚), que a União custeie, no prazo de 48 horas, o translado do corpo de Flávia Luzia da Silva para João Pessoa/PB. A paraibana faleceu no dia 03 de dezembro durante o voo da Air France, com origem em São Paulo/SP e destino para cidade de Roma, em Itália. 

A decisão, em caráter provisório, em favor da família de Flávia Luiza, ocorreu em face da urgência, uma vez que o corpo ficará sob os cuidados do Instituto Médico Legal de Paris apenas até o dia 08 de janeiro

Para o juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, “a União tem a obrigação de suprir a hipossuficiência financeira da família e, assim, adotar as medidas que se façam necessárias à integridade moral dos familiares da pessoa falecida, a ponto de evitar grave e inconstitucional injustiça social que deve ser prontamente reprimida pelo Poder Judiciário”. 

Ainda de acordo com o magistrado, a manutenção do corpo no IML de Paris até o final da ação geraria dois inconvenientes. “Primeiro, não há como impor tal medida a governo estrangeiro; segundo, enquanto não concluído o ritual funerário, a dor da família e dos demandantes será sem fim. Adiar essa medida não é, pois, uma opção”. 

Em caso de descumprimento judicial, a União receberá pena diária de R$ 20 mil, até o limite de R$ 60 mil.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 


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