Inspeção na 7ª Vara Federal da Paraíba termina nesta sexta-feira (23)
Cronograma, divulgado no mês passado, segue até junho
Os trabalhos de inspeção na 7ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), que começaram no início desta semana, terminam na próxima sexta-feira (23). Até o mês de junho, todas as Varas e a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba devem passar pelo mesmo procedimento, conforme o edital nº. 1009/2017.
As inspeções são realizadas pelas próprias Varas e podem ser acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba, pelo Ministério Público Federal, pela Defensoria Pública da União, pela Advocacia Geral da União, pela Procuradoria Geral Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Confira o cronograma com as datas de fiscalização em todas as Varas:
19 a 23 de fevereiro: 7ª (João Pessoa)
12 a 16 de março: 15ª (Sousa)
19 a 23 de março: 3ª e 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa)
02 a 06 de abril: 14ª (Patos)
16 a 20 de abril: 6ª, 9ª e 10ª (Campina Grande)
07 a 11 de maio: 1ª (João Pessoa) 11ª (Monteiro) e 12ª (Guarabira)
21 a 25 de maio: 2ª e 13ª (João Pessoa) e 4ª (Campina Grande)
18 a 22 de junho: 16ª (João Pessoa)
No período de inspeção, não haverá interrupção da distribuição, no entanto, serão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br