JFPB apresenta nova versão do PJE a procuradores e advogados

08/09/2011 às 11:54

            O auditório da Justiça Federal na Paraíba vai sediar nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, a apresentação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para procuradores e advogados paraibanos. O treinamento será ministrado por equipe especializada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com transmissão, por videoconferência, para as subseções judiciárias de Campina Grande, Sousa e Monteiro.

O Processo Judicial Eletrônico foi implantado pela Justiça Federal na Paraíba em novembro de 2010, quando inaugurou-se uma nova etapa dentro do seu projeto de modernização. O PJE permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado, com a finalidade de agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso aos usuários.

            Neste treinamento serão apresentadas as novas funcionalidades do PJE, visando seu aperfeiçoamento e melhor prestação de serviços aos jurisdicionados. A implantação do Processo Judicial Eletrônico faz parte das Metas de Nivelamento propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é resultado de um termo de cooperação assinado pelo órgão, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e Tribunais Regionais Federais (TRF`s).

            O novo sistema abrange todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e proporcionando uma maior segurança à tramitação dos feitos, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede e de armazenamento desta Seção Judiciária. A sua implantação garante ainda maior transparência à atividade judicial, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes através da Internet.

            Nessa fase, não haverá qualquer alteração no modo de tramitação dos feitos relativos a ações criminais, execuções fiscais e processos que já tramitam eletronicamente nos Juizados Especiais Federais.

            A utilização do PJE continua facultativa. Porém, se o autor ingressar com a ação em ambiente virtual, a resposta a essa ação também terá que ser feita do mesmo modo, uma vez que toda a marcha processual será por meio eletrônico. Já os processos tradicionais, de papel, continuarão tramitando normalmente, até seu término, sem qualquer tipo de alteração.

            As partes poderão optar pelo ingresso de novas ações valendo-se da tradicional petição impressa. Para os que assim procederem, o feito tramitará integralmente no meio tradicional. Por sua vez, se um processo foi iniciado no meio digital, ele não poderá mais ser revertido para o papel.          

           

            Serviço

            Evento: Treinamento sobre novas funcionalidades do PJE

            Data: 09/09/2011

            Hora: 9h às 12h

            Local: Auditório da Justiça Federal na Paraíba

 

            Ascom/JFPB


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