TRF5 divulga Ato com feriados e pontos facultativos de 2019

10/01/2019 às 16:53

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na quarta-feira (9/01), no Diário Eletrônico, o Ato nº 04/2019, que estabelece os feriados no Tribunal e dias de ponto facultativo durante o exercício de 2019. Nestes dias, durante os quais não haverá expediente na Corte, funcionará o Plantão Judiciário. Conforme consta na publicação, os diretores dos Foros das Seções Judiciárias da 5ª Região e os diretores das Subseções editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais.

O primeiro feriado deste ano será no período carnavalesco. No dia 1º de março (sexta-feira), o expediente estará suspenso em razão dos desfiles das agremiações carnavalescas que se apresentam no Recife Antigo, bairro onde fica a sede do TRF5. Nos dias 4 e 5 de março, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval, também não haverá expediente na Corte. No dia 6/03 (quarta-feira), o feriado se estende em comemoração à Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 16.059/2017).

Prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O ato completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2019 pode ser acessado aqui. Também está disponível na homepage do Tribunal, na área "Destaques TRF5".

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br


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