Turma Recursal da JFPB irá realizar a 1ª Sessão de Julgamentos de 2019

24/01/2019 às 17:18

         A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (JEFs) realizará nesta sexta-feira (25), a partir das 9h, no auditório do edifício-sede da Justiça Federal, a sua primeira Sessão de Julgamentos de 2019, agora sob a nova presidência do juiz federal Rudival Gama do Nascimento - com a gestão do biênio 2019/2021 iniciada no último dia 7 de janeiro, após rodízio com os outros dois relatores.

 

         É a segunda vez que o magistrado fica à frente da Turma Recursal. Relator da TR desde 2002, o juiz federal Rudival Gama já foi presidente no período de 2013 a 2015.

 

Para a Sessão de Julgamentos inaugural deste ano, estão previstos os julgamentos de 393 processos das três relatorias. “Também são aguardadas 46 sustentações orais a serem realizadas pelos advogados”, declara o presidente.

 

A sessão contará ainda com os juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Bianor Arruda do Nascimento, como relatores da Turma.

 

Membros e competência

 

         Além dos magistrados Bianor Arruda Bezerra Neto, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rudival Gama do Nascimento, a Turma Recursal é composta pelos juízes federais João Pereira de Andrade Filho e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, sendo estes dois últimos suplente e auxiliar, respectivamente.

 

Compete à Turma Recursal julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto em criminal.

 

Como funciona?

         É comum que o vencido no processo, a saber, o perdedor da demanda judicial, não se conforme com o julgamento e a sentença do juiz. Nessa hipótese, ele poderá recorrer a um grupo formado por três juízes, chamado de Turma Recursal, pedindo que seja por eles revisto o caso, objetivando a reforma (mudança) do julgamento em seu favor. A parte vencedora poderá então apresentar sua defesa contra o recurso, denominada de contrarrazões. Nos juizados especiais, o prazo para recorrer para a turma recursal e para apresentar contrarrazões (contra-arrazoar) é de 10 (dez) dias a contar da ciência ou intimação da sentença.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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