Rudival Gama assume a presidência da Turma Recursal (Biênio 2019/2021)

25/01/2019 às 13:08

O magistrado conduziu nesta sexta-feira (25) a primeira Sessão de Julgamentos do ano. Foram julgados 229 recursos pelo colegiado.

         O juiz federal Rudival Gama do Nascimento presidiu, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório do edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, a primeira Sessão de Julgamentos de 2019 da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (JEFs). Essa foi a sessão inaugural daquele magistrado na gestão do biênio 2019/2021, iniciada no último dia 7 de janeiro, após rodízio com os demais relatores da Turma.

         O juiz federal Rudival Gama é relator da Turma Recursal desde 2002 e assume pela segunda vez a presidência da Turma Recursal. Ele já atuou como presidente no biênio 2013/2015, sendo sucedido nas gestões seguintes pelos magistrados Sérgio Murilo Queiroga e Bianor Arruda.

Na Sessão de Julgamentos desta sexta-feira (25), os juízes federais da Turma julgaram 393 processos das três relatorias. Também ocorreram 46 sustentações orais realizadas pelos advogados.

Membros e competência

         Além dos magistrados Bianor Arruda Bezerra Neto, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Rudival Gama do Nascimento, a Turma Recursal é composta pelos juízes federais João Pereira de Andrade Filho e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, sendo estes dois últimos suplente e auxiliar, respectivamente.

Compete à Turma Recursal julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto em criminal.

 

Como funciona?

         É comum que o vencido no processo, a saber, o perdedor da demanda judicial, não se conforme com o julgamento e a sentença do juiz. Nessa hipótese, ele poderá recorrer a um grupo formado por três juízes, chamado de Turma Recursal, pedindo que seja por eles revisto o caso, objetivando a reforma (mudança) do julgamento em seu favor. A parte vencedora poderá então apresentar sua defesa contra o recurso, denominada de contrarrazões. Nos juizados especiais, o prazo para recorrer para a turma recursal e para apresentar contrarrazões (contra-arrazoar) é de 10 (dez) dias a contar da ciência ou intimação da sentença.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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