Começam os trabalhos de inspeção na Justiça Federal na Paraíba

25/01/2019 às 14:31

A Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro será vistoriada a partir da próxima segunda-feira (28) até o dia 1º de fevereiro. No período, serão atendidos somente os casos urgentes.

A 11ª Vara Federal, em Monteiro, iniciará, na próxima segunda-feira (28), a inspeção em todos os seus processos em tramitação. Os atos e procedimentos serão realizados, até o dia 1º de fevereiro, sob a presidência do juiz federal Rodrigo Maia da Fonte.

Nesse período, não haverá a interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), para evitar o perecimento de direitos e/ou assegurar a liberdade de locomoção.

A Vara Federal de Monteiro será a primeira a realizar o procedimento no âmbito da Seccional neste ano e a vistoria poderá ser acompanhada pelo Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

Cronograma de Inspeções 2019:

As inspeções programadas estão previstas para ocorrerem até junho nas 16 Varas Federais da Paraíba e na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Confira o calendário:

28/01 a 1º de fevereiro: 11ª (Monteiro)

04 a 08 de fevereiro: 7ª (João Pessoa)

18 a 22 de março: Turma Recursal (João Pessoa) e 15ª (Sousa)

25 a 29 de março: 4ª (Campina Grande)

1º a 05 de abril: 6ª e 10ª (Campina Grande); 13ª (João Pessoa); 14ª (Patos)

06 a 10 de maio: 1ª, 2ª e 5ª (João Pessoa); 9ª (Campina Grande); 12ª (Guarabira)

03 a 07 de junho: 3ª (João Pessoa) e 8ª (Sousa)

10 a 14 de junho: 16ª (João Pessoa)

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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