Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reúnem na JFPB

16/02/2019 às 13:58

Resultado do encontro, mediado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho e pelo juiz Marcos Salles, será levado para a III Jornada Nacional da Saúde, do CNJ, no próximo mês

         Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, nessa sexta-feira (15), no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, para revisar os enunciados interpretativos sobre o direito à Saúde, firmados na I e II Jornadas Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e discutir prováveis sugestões para a terceira edição do evento, marcada para o próximo mês, em São Paulo. A reunião na JFPB foi coordenada pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho e pelo juiz de direito Marcos Coelho de Salles.        

Os temas analisados foram: Saúde Pública; Suplementar (planos e seguros de saúde particular) e Biodireito. “O nosso objetivo é debater questões que possam diminuir a judicialização da saúde, de tal forma que a sociedade, como um todo, seja a grande beneficiada com essa desburocratização”, ressaltou o magistrado federal.

O juiz Marcos Salles reiterou a importância do debate. “Esse é um diálogo muito produtivo, no qual podemos esclarecer muitos pontos e, inclusive, aperfeiçoar a redação de alguns enunciados”, disse.

Além dos magistrados, participaram do encontro: o promotor de Justiça Raniere Dantas, Renata Madalena Zaccara Nuner (representante do Conselho Regional de Farmácia), Ana Lúcia Vendel (da Universidade Estadual da Paraíba) e Nivaldo Izidro Alves Júnior (assessor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde). No próximo dia 28 de fevereiro, o debate será retomado para votação dos 10 enunciados que serão sugeridos pelo Comitê paraibano na Jornada Nacional.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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