Comitê Estadual de Saúde define sugestões que serão levadas à 3ª Jornada Nacional de Saúde

07/03/2019 às 18:18

Discutir as sugestões a serem apresentadas na terceira edição da Jornada Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada para os dias 18 e 19 deste mês, em São Paulo. Este foi o objetivo da nova reunião do Comitê Estadual de Saúde realizada na última sexta-feira (1º), no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. O encontro, coordenado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho e pelo juiz de direito Marcos Coelho de Salles, contou com a presença de representantes de outros órgãos e entidades integrantes do Comitê.

A reunião aprovou nove propostas e sugeriu a alteração de um enunciado já existente. “Nos dois encontros realizados, o Comitê de Saúde se emprenhou em discutir e elaborar propostas de enunciados que contemplassem situações e problemas comuns à judicialização no âmbito da saúde pública (SUS) e da saúde suplementar. O trabalho realizado nesses dois encontros resultou na aprovação de nove novas propostas, além de uma proposição de revisão de enunciado já existente”, declarou o juiz federal João Pereira de Andrade Filho.  

O juiz Marcos Salles avaliou o encontro como de grande produtividade e bom nível. “São problemas complexos, mas construindo prioridades e buscando consenso, atendendo à normatização do CNJ, a Paraíba apresenta dez sugestões de novos enunciados ou revisados”, ressaltou.

Além dos magistrados, participaram do encontro na JFPB: os promotores de Justiça Raniere Dantas e Jovana Tabosa, Renata Madalena Zaccara Nunes (representante do Conselho Regional de Farmácia), Ana Lúcia Vendel (da Universidade Estadual da Paraíba), Nivaldo Izidro Alves Júnior (assessor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde), Nildeval Chianca Júnior (representante da Unidas), Paulo da Luz (da Comissão de Estudos dos Direitos dos Autistas - OAB/PB), Antônio Eduardo Cunha (do Comitê Estadual de Saúde) e José Mário Espínola (Representante da Saúde Suplementar – Unimed). 

Clique AQUI e veja quais são os 10 enunciados aprovados.  

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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