Justiça Federal na Paraíba adere à Campanha Destinação

08/04/2019 às 13:58

Iniciativa da Receita Federal visa a destinar parte do imposto de renda para crianças e adolescentes

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ganharam o apoio da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) através da “Campanha Destinação”, encabeçada pela Receita Federal, com objetivo de arrecadar parte do imposto de renda (devido ou já recolhido) que seria destinada aos cofres do Governo Federal e, com a iniciativa, passa a ser transferida para as ações relacionadas à causa. A JFPB reforçará a divulgação da campanha junto aos magistrados, servidores, colaboradores e público externo do órgão, como forma de estimular a participação de um maior número de doadores.

“Essa é uma medida que influenciará, diretamente, a realidade social das nossas crianças e adolescentes. Queremos colaborar com a criação de mais ações educacionais, culturais e esportivas, que possam auxiliar a formação de meninos e meninas como verdadeiros cidadãos”, ressaltou o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

De acordo com a Receita Federal, o contribuinte não pagará mais imposto por isso e nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do valor devido seja destinada diretamente para o Fundo, ao invés de ir para o Tesouro Nacional.

 Como participar

O procedimento é simples. Após o preenchimento de todos os rendimentos tributáveis, o usuário vai acessar a aba “Fichas da Declaração”. Depois, clicará no item “Doações Diretamente na Declaração – ECA” e, na sequência, em “Novo”. Em “Tipo de Fundo”, o interessado selecionará Nacional, Estadual/Distrital ou Municipal. Em UF, selecionará o estado (se for o caso). Em Município, escolherá a cidade (se for o caso) e, embaixo à direita, observará o “Valor Disponível para Doação”. No campo “Valor”, poderá preencher até o limite disponível.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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