Justiça Federal na PB funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (1º)

29/04/2019 às 13:51

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), em virtude do Dia do Trabalhador (Lei 10.607/02 - art. 1º). Os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para quinta-feira (02/05).

 

No feriado, somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

 

Na quinta-feira (02/05), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


 Imprimir