Justiça Federal na Paraíba intensifica ações para a segurança institucional

08/05/2019 às 13:47

Controle de acesso, identificação pessoal e ativação dos pórticos detectores de metais são medidas já em vigor

 

A Justiça Federal na Paraíba intensificou, nesta semana, as atividades de segurança no órgão, especialmente, o controle de acesso aos Fóruns, a ativação dos pórticos detectores de metais e o procedimento de identificação dos jurisdicionados. A medida é decorrente da Portaria nº 279/2019, da Direção do Foro da JFPB, que estabelece normas de segurança interna no edifício-sede e nas Subseções Judiciárias, além de instituir o Grupo de Segurança Operacional do órgão.

 

O diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, esteve nessa terça-feira (07), conferindo os sistemas de segurança dos Fóruns Juiz Federal Rivaldo Costa, em João Pessoa, e Juiz Federal Nereu Santos, em Campina Grande, acompanhado da equipe de Segurança da JFPB. “Precisamos zelar pela tranquilidade de quem trabalha ou passa pela Justiça Federal, tomando as devidas precauções sobre as questões de segurança e prevenindo situações que possam gerar problemas futuros”, disse o magistrado. 

 

A Portaria, em vigor desde o dia 03 de abril, objetiva reforçar a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores do órgão e jurisdicionados, bem como dos prédios do Poder Judiciário Federal na Paraíba. A norma define o controle de acesso às dependências da Seção Judiciária paraibana, a entrada fora do horário de expediente, os procedimentos de identificação, o uso de cartões ou crachás de acesso, portas e chaves, sistema de monitoramento eletrônico de imagens, serviço de plantão etc. As novas diretrizes estiveram em fase de testes no mês passado e foram efetivamente implementadas no dia 02 de maio.

 

Em linhas gerais, a Portaria estabelece a instalação de pórticos detectores de metal; regras para movimentação de pessoas, de materiais, de fornecedores e executantes de serviços; cadastramento, uso de crachás e cartões de acesso a visitantes; uso e proibição de porte de armas de fogo; horários de plantões; uso de circuito fechado de TV, gravação de imagens e procedimentos de prevenção a situações de risco para magistrados, familiares e servidores.

 

Pela Portaria, fica proibido o acesso de:

 

a) pessoas que estejam portando armas de qualquer natureza, ressalvadas as legalmente autorizadas;

b) indivíduos que possam representar risco real à integridade física das pessoas e ao patrimônio público, a exemplo daqueles visivelmente alcoolizados ou sob efeito de substâncias psicotrópicas ou que causem descontrole emocional ou perturbação psíquica;

c) pessoas acompanhadas de qualquer espécie de animal, salvo de cão-guia;

d) pessoas que pretendam ingressar nas dependências, exclusivamente, para a prática de atos de comércio, tais como vendas de rifas, bingos e loterias, a realização de propaganda, em qualquer de suas formas; a solicitação de donativos; agregar sócios e clientes; a demonstração de produtos e a prática de outros atos de natureza mercantil. A prática do comércio restringe-se à venda de livros, periódicos, revistas e similares, em meio físico ou eletrônico, de natureza jurídica, mediante prévia autorização da Direção da Secretaria Administrativa.

 

         Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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