Sugestão de servidora dá mais celeridade a processos da JFPB

28/06/2019 às 11:29

Aline Cavalcanti Felinto recomendou procedimento que agilizou os atos de cumprimento resultantes de despachos, decisões e sentenças

Uma sugestão dada por uma servidora da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) tem contribuído para tornar mais céleres os procedimentos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) da 3ª Vara Federal, em João Pessoa. Aline Cavalcanti Felinto sugeriu que despachos, decisões e sentenças judiciais tenham efeito de ato de cumprimento. A medida permitiu que a rotina administrativa do trâmite processual ficasse mais ágil e facilitou o cumprimento de outras tarefas atribuídas à unidade.

A diretora da 3ª Vara, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, explica o funcionamento da sugestão na prática. “Antes, quando havia uma decisão judicial, por exemplo, os servidores precisavam se concentrar entre os procedimentos relacionados ao cumprimento dos atos (mandado de citação, carta precatória, alvará, ofício etc.) e as demais atividades da secretaria, como os prazos, processos com manifestação ou não, procedimentos devolvidos pelo Tribunal, sobrestados etc. Isso acaba influenciando no tempo de tramitação”, lembra. “Agora, o que levava cerca de uma semana para ser feito está sendo realizado no mesmo dia”, complementa.

A servidora percebeu que o trabalho seria otimizado se as decisões já tivessem um efeito de cumprimento. “Assim, não haveria a necessidade de que um servidor emitisse um documento repetindo o texto da decisão judicial (intime-se, cite-se, avalie-se, notifique-se). Com a mudança, só precisamos remeter o despacho, a decisão ou a sentença para os oficiais de justiça, proporcionando um ganho de tempo considerável para as partes”, disse a servidora.

Em virtude da medida adotada pela 3ª Vara Federal, a servidora recebeu elogio formal da magistrada Cristina Maria Costa Garcez, por meio da Portaria nº 002/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região dessa quinta-feira (28).

 

         Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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