10ª Vara Federal reduz pela metade número de processos em tramitação

20/08/2019 às 16:43

Números divulgados em balanço realizado pela unidade referem-se aos dois últimos anos

         A 10ª Vara Federal, privativa para julgar execuções fiscais e processos de natureza tributária, localizada em Campina Grande, divulgou um balanço dos dois últimos anos, com destaque para ações estruturais realizadas com foco no aperfeiçoamento da gestão processual e os resultados obtidos.

         No período, a unidade passou por uma profunda reestruturação no funcionamento da secretaria da unidade jurisdicional, com a sua organização por dígitos, implantação de metas de movimentação processual e a criação de três zonas especializadas (grandes devedores/apensamentos, leilão e controle de expedientes). Houve ainda um ajuste em todo o procedimento executório, com uso contínuo e descentralizado dos sistemas utilizados pela justiça (Bacenjud, Renajud, Infojud, CNIB e SerasaJud), objetivando dinamizar o fluxo processual.

         Aliado a isso, em junho deste ano, a 10ª Vara se tornou 100% digital, depois da migração de cerca de oito mil processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A virtualização da unidade foi certamente a providência com mais resultados profícuos na gestão processual, resultando em maior celeridade, produtividade e transparência nos processos em curso”, enalteceu a juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito.

         Com a consolidação dessas medidas, os resultados apareceram naturalmente ao longo dos dois anos. O primeiro destaque reflete numa redução de quase 50% dos processos em tramitação na unidade, saindo de 4.931 processos ativos em junho/2017 para 2.503 em julho/2019. Atualmente, 77% do acervo da vara está suspenso por parcelamento ou arquivado sem baixa (em razão da ausência de bens).

         Outros dados

         Em 2019, a unidade atingiu a expressiva movimentação processual no PJe no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, tanto em números absolutos (67.763 tarefas executadas) como na média de tarefas executadas por servidor (3.380,7), conforme dados extraídos do sistema de gestão processual BI/TRF5.

         Outro ponto de relevância refere-se ao número de bloqueios online efetivados pela unidade em 2019. Nesse ano, já foram realizados 1.404 protocolos de bloqueios, sendo 969 com resultados positivos, somando um importe bloqueado de R$ 4.097.178,12, conforme relatório do sistema BACENJUD. “O quantitativo de protocolos de bloqueios reflete a capacidade da unidade em cumprir seu papel institucional, dando efetividade na obtenção do crédito ora cobrado por meio da Execução Fiscal. Já ultrapassamos o número de protocolos do ano passado”, esclarece Mardone Sarmento, diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal.  Na mesma linha, a unidade arrecadou R$ 4.991.124,00 com a venda de bens imóveis e móveis em leilões judiciais realizados nos últimos 24 meses.

         Por fim, no último relatório da Correição realizado nas varas da Seção Judiciária da Paraíba em 2018, a Corregedoria do TRF5 constatou a unidade com “atuação eficiente”. “Os resultados decorrem do empenho do corpo funcional, capacitado e dedicado, que compreendeu a necessidade de aperfeiçoar a gestão processual  para maior efetividade e celeridade na prestação jurisdicional”, finalizou a magistrada.

         Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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