JFPB realiza audiência de conciliação sobre o caso da elefanta Lady nesta sexta-feira (18)

17/10/2019 às 12:05

Representantes do Ibama, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades de proteção animal participarão da audiência na 2ª Vara Federal, em João Pessoa

         A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, às 9h30 desta sexta-feira (18), na 2ª Vara, em João Pessoa, uma audiência de conciliação com representantes do Ibama, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades de proteção animal com objetivo de buscar uma solução consensual para a Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica), na capital paraibana.

Na ação, associações solicitam a transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso, buscando melhores condições para Lady.  

         Atualmente, ela vive sob os cuidados da Prefeitura de João Pessoa, depois de ser resgatada de um circo, no ano de 2013. Apesar disso, a elefanta continua sob a responsabilidade do Ibama, que atua em território nacional com poder de polícia ambiental e dever de preservação da fauna silvestre exótica.

         Para a audiência de conciliação, a Justiça Federal solicitou a presença dos representantes das partes do processo, incluindo servidores das entidades públicas com conhecimento técnico para explicar detalhes que podem ser necessários ao futuro exame do pedido liminar.

Processo nº 1022081-76.2019.4.01.3400

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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