“Buscamos uma sociedade fraterna para uma solução pacífica das controvérsias”, diz ministro do STJ

08/11/2019 às 17:40

Reynaldo Soares proferiu palestra e lançou o livro “Princípio Constitucional da Fraternidade”, nesta sexta-feira (08)

         O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, esteve, nesta sexta-feira (08), na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, para proferir uma palestra e lançar o livro “Princípio Constitucional da Fraternidade”. Na ocasião, ele falou sobre a necessidade de se debater o tema e pontuou: “Estamos em busca de uma sociedade fraterna que promova uma solução pacífica das controvérsias”. Várias autoridades prestigiaram o evento, entre magistrados, políticos, empresários e interessados na discussão sobre os direitos de liberdade e igualdade junto à Constituição. 

 “É uma honra para a Justiça Federal na Paraíba ​promover o debate sobre o ‘princípio constitucional da fraternidade’ e sua aplicação no âmbito da Justiça, especialmente por que é um tema que, apesar de estar no preâmbulo da Constituição Federal, é pouco observado e estudado, mas tem eficácia e é importantíssimo para as relações sociais e jurídicas”, destacou o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

De acordo com o desembargador federal Rogério Fialho, “o ministro Reynaldo investigou, com profunda responsabilidade, a fraternidade sob o aspecto jurídico e não só como tradicionalmente é estudada, seguindo conceitos da filosofia ou religião”.

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB), juiz federal Bianor Arruda, reiterou a importância da temática do evento. Para ele, o livro trata de ideias que precisam ser discutidas não só entre os magistrados, mas também com a comunidade jurídica de maneira geral. “É uma obra que revela o cuidado que os juízes devem ter no julgamento de algumas matérias, levando-se em consideração uma identidade mais humana”.

De acordo com o ministro, o tema foi resgatado no Brasil por um grande paraibano que hoje é emérito da Universidade Federal do Ceará, Paulo Bonavides. “Foi ele o brasileiro que trouxe, do Direito Europeu, o debate sobre esse assunto tão importante para o século XXI. Com o livro, fruto de minha dissertação de mestrado, estamos fazendo um resgate daquilo que a nossa Constituição fala desde o seu preâmbulo. Precisamos compreender a fraternidade como experiência possível, efetiva, levando em consideração a interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas”, complementou.

O procurador da Fazenda Nacional e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, fez a apresentação do livro. “Estamos passando por uma reflexão sobre como o princípio da fraternidade serve de base às relações sociais na luta pelos direitos de liberdade e igualdade. A fraternidade ajuda a promover a paz social”, discursou.

                         

   Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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