Turma Recursal da JFPB realiza 1ª Sessão de Julgamentos em novo prédio

14/02/2020 às 15:21

Processos foram julgados no 5º andar da Torre Sul do Duo Corporate Towers (DCT), às margens da BR-230

         A Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), a 1ª Sessão de Julgamentos no novo endereço de instalação. Os 303 processos pautados foram julgados no 5º andar da Torre Sul do Duo Corporate Towers (DCT), à Rod. Gov. Antônio Mariz, nº 2051, às margens da BR-230. Os juízes federais Rudival Gama do Nascimento (presidente da TR), Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e João Pereira de Andrade Filho (suplente) foram os magistrados condutores da Sessão.

Os juízes federais Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro da JFPB; e Fernando Americo Porto, da 5ª Vara Federal, participaram da abertura dos trabalhos. Os magistrados da TR ressaltaram o empenho da atual gestão em disponibilizar o novo espaço para a Turma e agradeceram, publicamente, a concessão do local. Em seguida, começaram os julgamentos, com a análise dos relatores e sustentações orais dos advogados que participaram da Sessão.

Competência da TR

Compete à Turma Recursal da JFPB, julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), tanto em matéria cível, quanto criminal. Nos JEFs, o prazo para recorrer e apresentar contrarrazões (contra-arrazoar) é de 10 dias a contar da ciência ou intimação da sentença. Os julgamentos dos recursos, geralmente, ocorrem às sextas-feiras.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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