JFPB passa por correição do TRF5 a partir desta segunda-feira (02)

01/03/2020 às 12:35

15ª Vara Federal e Turma Recursal também passam por inspeção da Seção Judiciária paraibana

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passará pela inspeção ordinária anual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a partir desta segunda-feira (02). As correições dos processos físicos serão realizadas até 11/03, nas respectivas Varas e setores administrativos da Sede e das Subseções. Já as dos processos eletrônicos ocorrerão de 23 a 27/03, diretamente no Tribunal, em Recife. A equipe responsável pela vistoria será coordenada pelo corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.      

 As correições começarão na Sede, em João Pessoa, às 10h30 da segunda-feira. As primeiras unidades a serem fiscalizadas serão o Núcleo Judiciário e as 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas. Na terça-feira (03), a equipe vistoria as 7ª, 13ª e 16ª Varas, além da Turma Recursal e do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). No dia 04, passarão pela correição a 12ª Vara (Guarabira), assim como as 4ª e 6ª, ambas em Campina Grande. No dia seguinte, a fiscalização continua em Campina, nas 9ª e 10ª Varas. No dia 09/03, será a vez da 14ª Vara (Patos); no dia 10, as inspeções serão nas 8ª e 15ª (Sousa); e no dia 11, os trabalhos se encerram na 11ª Vara (Monteiro).

A Corregedoria Regional do TRF5 é responsável pela fiscalização das atividades funcionais de Primeira Instância da 5ª Região. Cabe à Corregedoria realizar inspeções, produzir relatórios e elaborar estatísticas, com a finalidade de orientar o trabalho e assegurar o bom funcionamento da Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Inspeções

Além das correições do TRF5, a 15ª Vara Federal (Sousa) e a Turma Recursal da JFPB passam por inspeção da Seção Judiciária paraibana. No período, não haverá interrupção da distribuição, no entanto serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. O calendário completo, com as datas de todas das inspeções ao longo do ano, pode ser acessado clicando AQUI.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br  


 Imprimir