Justiça Federal na Paraíba vai instalar 14ª Vara em Patos

10/05/2012 às 11:49

Nova subseção vai beneficiar 462.662 habitantes daquela microrregião

 

            O projeto de interiorização da Justiça Federal chega agora ao município de Patos, beneficiando os jurisdicionados da cidade localizada a 307 km de João Pessoa e de seus arredores. Trata-se da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que será instalada no próximo dia 24, às 16h, em prédio localizado na Rua Bossuet Wanderley, 649, no Bairro Brasília, Patos (PB).

Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os trabalhos de instalação, na presença de demais magistrados e autoridades.  

A inauguração da mais nova subseção da JFPB beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos, no Sertão da Paraíba, totalizando 462.662 habitantes. A 14ª Vara atuará com competência comum, com Juizado Especial Federal Adjunto, e jurisdição nos seguintes municípios: Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Conceição, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó e Juru.

E ainda: Livramento, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Nova Olinda, Olho D'Água, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira e Várzea.

A instalação da 14ª Vara atende ao disposto na Lei 12.011, de agosto de 2009, que “dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau”, segundo a Resolução nº 011, de 28 de março de 2012, do TRF5, publicada no Diário Eletrônico do dia seguinte.

As nomeações pelo TRF da 5ª Região e as respectivas posses dos servidores concursados para preenchimento das vagas abertas com a instalação da 14ª Vara já estão acontecendo, na sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa.

A nova subseção contará com 1 juiz titular, 1 juiz substituto, 5 analistas judiciários (Área Judiciária) de nível superior, 1 analista judiciário (Área Administrativa) de nível superior, 2 analistas judiciários (Especialidade em Execução de Mandados) de nível superior, 8 técnicos judiciários (Área Administrativa) de nível intermediário e 2 técnicos judiciários (Área Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte) de nível intermediário. O total soma 20 cargos criados a partir da instalação da nova vara.

Para viabilizar a inauguração da Subseção de Patos, a juíza Helena Fialho Moreira e o prefeito daquele município, Nabor Wanderley Filho, assinaram Termo de Cooperação, em fevereiro último, com a finalidade de criar as condições necessárias para a concretização do projeto. Assim, a Prefeitura de Patos ficou responsável pela reforma e adequação do imóvel e a JFPB doou equipamentos de informática e outros materiais em desuso para serem destinados a creches e escolas do município.

Interiorização – De acordo com a assessoria do TRF5, a instalação de uma vara federal em cidade do interior acarreta grandes benefícios para a região, tanto em termos sociais como econômicos, com destaque para os Juizados Especiais Federais, que permitem a rápida solução das causas, principalmente de cunho previdenciário.

Até 2014, a JFPB contará com mais três novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: Patos (24/05/2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).

 

Evento: Instalação da 14ª Vara Federal

Data: Quinta-feira (24/05/2012)

Hora: 16 horas

Local: Subseção Judiciária de Patos

Endereço: Rua Bossuet Wanderley, 649, Bairro Brasília – Patos/PB

 

Ascom/JFPB


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