População de Patos (PB) é contemplada com uma vara federal

24/05/2012 às 19:23

Mais de 462 mil habitantes serão beneficiados

 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juíza federal Helena Fialho Moreira, inauguraram nesta quinta-feira (24), a 14ª Vara Federal em Patos, no Sertão da Paraíba.

 

Bastante concorrida, a solenidade contou com as presenças do vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho; do prefeito do município, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Manuel Maia; do diretor da Subsecretaria de Pessoal do TRF5, Onaldo Mangueira, além de advogados, procuradores, juízes federais, representantes da OAB-PB, Ministério Público Federal e do Estado da Paraíba, Caixa Econômica federal, deputados estaduais e federais,e a população de Patos, que fez questão de prestigiar a chegada de uma vara federal na cidade.

O prefeito Nabor Wanderley destacou a importância da inauguração de uma vara federal no município, ressaltando os benefícios para o povo do Sertão paraibano, tantos em termos sociais como econômicos. “A vara federal facilitará a resolução das causas daqueles que necessitam deste serviço, pois o processo ocorrerá de maneira mais rápida. Isso ocorre por conta dos Juizados Especiais Federais que funcionarão nesta sede. Destaco aqui a importância, principalmente, no que diz respeito às causas de cunho previdenciário. Aposentados e pensionistas terão acesso mais rápido aos serviços, trazendo conforto, comodidade, uma vez que não necessitarão mais se deslocar para outros centros em busca de uma solução para os seus processos”, comemorou o prefeito.

 

A diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza federal Helena Fialho Moreira, disse que eleger Patos para sediar uma unidade da Justiça Federal é mais que legítimo, não havendo dúvidas de que a cidade reúne os critérios necessários para essa instalação. “No item populacional, os municípios jurisdicionados pela nova vara superam os 460 mil habitantes; o crescimento demográfico é ascendente; as atividades econômicas são um diferencial na região. A implantação de uma nova unidade judiciária e a conseqüente divisão do acervo é uma poderosa ferramenta também para a efetividade da prestação jurisdicional, pois implica diminuição da relação número de processos versus operadores do direito; maior produtividade e consequentemente mais resultados para a população, notadamente no que se refere às ações de competência dos Juizados Especiais, com destaque para as causas previdenciárias. Estas que, sem dúvida, representam a mola propulsora do movimento forense das subseções interioranas”, salientou a magistrada.

O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, disse que a instalação de uma vara federal em Patos não era um presente, mas estava fazendo a inauguração da 14ª Vara com um pedido de desculpas por não ter feito antes. “Fizemos no primeiro momento que foi possível. Patos é um pólo de desenvolvimento que fazia por merecer. A instalação de uma vara federal traz um componente de desenvolvimento importante. Os valores que são pagos pela Justiça Federal, mês a mês, através das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)  são tão significativos que eu ouvi de alguns prefeitos, quando nós instalamos varas, que esses valores superavam os da Bolsa Família. O movimento financeiro no município é expressivo e de monta. Eu costumo dizer que, diferente do Bolsa Família, que seria uma espécie de valor legal, o nosso é um dever legal. Nós não estamos dando dinheiro a ninguém. Nós estamos fazendo com que aqueles valores que já pertenciam à população, que não eram pagos porque não havia juiz que julgasse, agora sejam efetivamente entregues. Essa vara que está sendo instalada terá uma competência plena. Ela está aparelhada para as pequenas e grandes causas, além de desafogar as varas federais de Campina Grande e Sousa”, destacou. Paulo Roberto de Oliveira Lima encerrou a instalação da 14ª Vara dizendo que espera, em breve, inaugurar a sede definitiva da Justiça Federal em Patos, tão logo consiga um terreno para edificar a vara de Patos.

Jurisdição - A inauguração da mais nova subseção da Justiça Federal na Paraíba beneficiará a população de 48 municípios da microrregião de Patos, no Sertão paraibano, totalizando 462.662 habitantes. O juiz federal Gilvânklim Marques de Lima foi designado para responder pela Subseção Judiciária de Patos.

Divisão de Comunicação Social do TRF5


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