JFPB/CG conclui Semana de Conciliação Fiscal com mais de 53% de acordos

30/08/2012 às 11:40

A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande divulgou, nesta quinta-feira (30), o resultado da XIII Semana de Conciliação Fiscal, realizada nos últimos dias 28 e 29. De um total de 13 executivos fiscais, foram realizados 6 acordos judiciais e um pagamento integral do débito na via administrativa, totalizando um percentual de 53,84% de acordos.

As audiências abrangeram os conselhos regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA) e de Medicina Veterinária (CRMV). Todas as execuções fiscais envolvidas tratavam de processos em sua fase inicial, recentemente protocoladas pelos respectivos credores.

Segundo o juiz federal da 10ª Vara, Rudival Gama do Nascimento, “o objetivo fundamental é proporcionar a conciliação das partes no processo respectivo de modo absolutamente célere, daí o despacho inicial já determinar a citação e intimação dos executados para a audiência de conciliação”, enfatizou o magistrado.

Próximo evento – A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba já confirmou o período em que realizará sua XIV Semana de Conciliação Fiscal. Visando coincidir com a Semana Nacional de Conciliação promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o evento será realizado no período de 7 a 14 de novembro, quando todos os conselhos regionais de categoria profissional poderão participar, desde que ajuízem novas ações em tempo hábil. Maiores informações podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria da 10ª Vara, através do telefone (83) 2101-9102.


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