TRF5 e JFPB instalam Juizado Especial Federal em Sousa

06/12/2013 às 08:48

NOVO JEF GANHOU O NOME DE FÓRUM DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, EM HOMENAGEM AO MAGISTRADO NATURAL DE SOUSA E FALECIDO EM MARÇO DESTE ANO

Em solenidade bastante concorrida, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), juíza Helena Delgado Fialho Moreira, inauguraram, no final da tarde de ontem (5/12), a 15ª Vara Federal, que foi instalada na Subseção Judiciária de Sousa, no Sertão da Paraíba. A cerimônia contou com a participação do desembargador federal Rogério Fialho (TRF5), de representantes do Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Legislativo, Judiciário, Polícia Militar da Paraíba, Caixa Econômica Federal, familiares do desembargador federal Paulo Gadelha, falecido em março de 2013; entre outras autoridades.

Bastante lembrado nos discursos da diretora do Foro da SJPB e pelo presidente do TRF5, o desembargador federal emérito Paulo Gadelha, falecido em março deste ano, dá nome à sede da Subseção, denominada Fórum Desembargador Federal Paulo Gadelha. “Nesta data especial para a cidade de Sousa e para a Justiça Federal na Paraíba, é necessário, antes de qualquer coisa, prestar uma especial reverência à memória do desembargador Paulo Gadelha. Ele foi um ardoroso e entusiasta defensor da implantação da Justiça Federal nesta cidade, como demonstração do seu imensurável amor à sua terra e sua gente”, enfatizou Helena Fialho.

Francisco Wildo ressaltou que a sua ida a Sousa não é apenas uma viagem de rotina, mas uma viagem sentimental, devido aos laços de amizade que mantinha com Paulo Gadelha, seu colega de Turma no Tribunal. Sobre a importância da instalação de um Juizado Especial Federal (JEF), a juíza federal Helena Fialho afirmou que a região de Sousa ganha o reforço de uma jurisdição diferenciada e que facilitará o acesso à Justiça.

Helena Fialho destacou, ainda, a contribuição dos JEFs para o crescimento da região onde se insere, promovendo o desenvolvimento social e a movimentação da economia. “Destaque-se que somente de janeiro a novembro deste ano, o Juizado Adjunto à 8ª Vara (Subseção de Sousa) expediu quase 18 milhões de reais em Requisições de Pequeno valor (RPVs) e Precatórios, beneficiando 4.648 pessoas, recursos esses que, injetados no mercado, certamente energizam a economia de todos os municípios capitaneados pela Subseção de Sousa”, salientou Helena Fialho.

O presidente Francisco Wildo também destacou os benefícios trazidos por um Juizado Especial Federal que, ao seu ver, contribui para dar mais celeridade à Justiça, dando contribuição notável à economia de pequenas cidades. “Entre os Tribunais Regionais Federais, o da 5ª Região é o que mais paga e decide com mais rapidez sobre ações de RPVs”, completou.

Jurisdição - A nova vara terá competência exclusiva de Juizado Especial Federal. Como atribuições, terá a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de 60 salários mínimos, previstas no art. 3º da Lei nº 10.259, de 12 de junho de 2001. A 15ª Vara Federal receberá os feitos de competência dos JEFs já em tramitação na 8ª Vara Federal, inclusive os já em processamento na Turma Recursal. Assim, a nova vara iniciará com 2.665 processos, acervo absorvido da vara instalada em 2004. O juiz federal Cláudio Girão Barreto responderá como titular da Vara, que contará com 20 servidores, entre técnicos e analistas nas áreas administrativa e judiciária.

A 15ª Vara abrangerá os mesmos 42 municípios jurisdicionados pela 8ª Vara Federal da seccional paraibana: Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santarém, Serra Grande, Sousa, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis e Vista Serrana.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5


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