Esmafe-PB promove seminário com participação dos presidentes do STF e STJ

16/09/2014 às 16:36

            O núcleo paraibano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, na próxima sexta-feira (19), o Seminário “Justiça e Democracia: perspectivas de efetividade”, quando reunirá os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Ricardo Lewandowski e Francisco Falcão, respectivamente, em torno desse tema. O evento terá início às 8h30, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, também participarão do seminário, inclusive como palestrantes. Serão realizadas quatro conferências, entre elas “A atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, proferida pelo ministro Lewandowski.

Segundo o diretor do núcleo paraibano da Esmafe, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o Seminário Justiça e Democracia “será um evento sem precedentes, por reunir os presidentes das duas cortes superiores do Brasil, além da OAB, para discutir temas de interesse da magistratura, do Ministério Público e da advocacia pública e privada”.

 O evento também conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho/13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.

  Com previsão de mais de 1.000 participantes, o seminário teve suas inscrições encerradas logo nos primeiros dias. Para garantir, os inscritos precisam confirmar sua participação por e-mail. O evento tem como público-alvo estudantes e profissionais do meio jurídico, com direito a certificados.

Programação

De acordo com a programação do seminário, a primeira conferência está marcada para as 9h45, proferida pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Essa mesa de trabalho será composta pelo diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, e pelo presidente da OAB/PB, advogado Vital Lopes Bezerra.

“O Judiciário do Futuro” será a conferência proferida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. A mesa terá a participação do presidente do TRT/13, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.

A terceira conferência trará o tema “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, com o procurador-regional da República, Fábio George Cruz da Nóbrega. A mesa será composta pelo procurador-chefe Rodolfo Alves da Silva, da Procuradoria da República na Paraíba, e pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Bertrand de Araújo Asfora.

            Na conferência de encerramento do evento, proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, estarão na mesa o presidente do STJ, ministro Francisco de Melo Falcão; a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5).

Seção de Comunicação Social (Secos-JFPB)


 Imprimir