Manuais


O presente manual é resultado do esforço, em regime de voluntariado, iniciado em 2001 no Grupo de Pesquisa e Trabalho em Resolução Apropriada de Disputas (então denominado Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), com a colaboração de magistrados, procuradores estaduais, procuradores federais e advogados ligados, direta ou indiretamente, àquele grupo de pesquisa em mediação. A partir do primeiro curso de formação de mediadores organizado na FD/UnB, em agosto de 2000, concebeu-se a ideia de elaborar um guia ou manual que reunisse, de forma condensada e simplificada, a teoria autocompositiva relativa à mediação para uso por mediadores judiciais, nos diversos projetos-piloto existentes no Brasil, e por conciliadores no que for pertinente, nos termos do art. 334 do NCPC, e do art. 2º da Lei n. 9.099/1995.

Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal, da autoria de Bruno Takahashi, Daldice Maria Santana de Almeida, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília de Araujo Asperti. Ao lado desses notáveis especialistas, o leitor empreenderá reveladora (re)leitura dos textos legais e normativos pertinentes à matéria e se verá provocado a novas discussões, sobretudo porque os institutos em questão, modernos e de grande valia, são considerados no universo de sua aplicação e implicações. A expectativa é de que a efetiva implementação do sistema de solução consensual de conflitos, na estrutura da Justiça Federal, confira racionalidade à jurisdição estatal.

O presente Guia de Implantação de CEJUSC possui a finalidade de orientar na implantação de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (art. 8º da Resolução 125/2010-CNJ), Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (art. 165, CPC-2015), além de fornecer parâmetros para outras inciativas e serviços desenvolvidos por projetos voltados ao mesmo propósito, qual seja, o de propiciar métodos mais adequados à solução das controvérsias.

O presente manual tem como propósito fornecer instruções básicas e objetivas para a digitalização e virtualização de processos no âmbito das Varas Federais da 5ª Região, valendo-se da experiência acumulada pela 20ª Vara Federal de Pernambuco no procedimento de migração para sistema eletrônico de seu acervo físico.

Estagiário

Este Manual é um guia de consulta para a para os estagiários e supervisores participantes do Programa de Estágio da Justiça Federal na Paraíba, orientando sobre os principais pontos e aspectos relevantes da nova legislação para contratação de estagiários, com fulcro na Lei nº 11.788, de 25/09/2008

Este Manual é um guia de consulta para auxiliar com relação a interposição de recurso que pretende, de forma voluntária, a reforma, invalidação, esclarecimento, no todo ou em parte, de decisão judicial desfavorável a uma ou mais partes da ação.

Este Manual é um guia de consulta para a realização de intimações judiciais através do aplicativo de mensagens WhatsApp na Justiça Federal na Paraíba e visa orientar sobre os principais pontos e aspectos relevantes sobre esse serviço de comunicação, com fulcro na Lei nº 11.419/2006, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013.

Este manual, produzido pelo servidor Hugo Andrade Correia Lima Filho, por meio do Escritório de Inovação, tem por objetivo apresentar de que forma os integrantes das Varas Federais poderão submeter conteúdos relativos às suas unidades, bem como auxiliar o público em geral no acesso a tais conteúdos. Foi utilizado como paradigma o Site da 10ª Vara Federal, destacando-se que a mesma lógica de navegação se estende a todas Unidades Jurisdicionais.

Este Manual orienta como gerenciar e configurar o sistema do Plantão Judiciário.

Este manual visa evitar que, ao acessar o PJe, seja apresentada a mensagem "Esta conexão não é confiável".

MANUAL DO ADVOGADO E DO PROCURADOR ACESSO AO SISTEMA, CADASTRO DE PROCESSOS E PUSH:

O acesso ao sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe ocorre através dos endereços eletrônicos disponibilizados nos sites do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. Nessas páginas, o advogado/procurador poderá obter informações importantes, tais como: obrigatoriedade do uso da certificação digital, cadastro prévio da pessoa advogado/procurador, requisitos mínimos necessários às máquinas para utilização do PJe, dentre outras.

MANUAL DO ADVOGADO E DO PROCURADOR - Módulo 2 - Menu "Consulta":

Os processos cadastrados e não protocolados ficam disponíveis para apreciação/verificação posterior em uma página específica. Por meio dela, será possível alterar e/ou excluir as informações inseridas durante o cadastro dos processos.

MANUAL DO ADVOGADO E DO PROCURADOR - Módulo 3 - Painel do Advogado/Procurador:

No painel do advogado/procurador são exibidos os processos aos quais os usuários com esse perfil estejam vinculados, bem como informações acerca do peticionamento e do recebimento de intimações. É composto pelas abas Acervo, Intimações e Intimações RPV/PRC.

MANUAL DO ADVOGADO E DO PROCURADOR ASSISTENTE DE ADVOGADO/CADASTRO DE PROCURADOR/ASSISTENTE DE PROCURADORIA

Este Manual orienta como realizar o cadastro de Assistente de Advogado, Procurador e Assistente de Procuradoria, assim como atribuir responsável ao processo.

MANUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA - Módulo 1 -Atribuições do Oficial de Justiça

Este Manual orienta como acessar o sistema, verificar consultas e ter uma visualização geral do Painel do Oficial de Justiça.

Este Manual é uma ferramenta de consulta para magistrados e servidores integrantes dos plantões judiciais. Foi elaborado a partir de material desenvolvido pela equipe da 8ª Vara Federal, em Sousa, e pelo Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, orientando sobre os principais pontos e aspectos relevantes quanto aos feitos ingressados no plantão, audiências de custódia e realização de audiências por videoconferência.

Este Manual tem o objetivo de estabelecer valores, objetivos, diretrizes e normas, além de propor estruturas para as assessorias de Comunicação da 5ª Região, com a finalidade de orientar o desenvolvimento de ações, estratégias e produtos de comunicação para a Instituição, tendo em vista a qualidade da informação divulgada e o seu relacionamento com os diversos públicos de interesse.

Manual de utilização do SEI.



SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado


Treinamento ministrado pelo servidor ANTONIO RODRIGUES NETO, Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da SJPB para orientar Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido.

Este Manual é um guia Teórico e Prático do SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU desenvolvido pelo servidor Plínio Marcos Prudente Rocha, da Seção Judiciária de Sergipe, abordando, de forma clara e didática, as principais questões teóricas e práticas inerentes à utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada -SEEU.

Cartilha - SEEU

Esta cartilha é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido.

Tutorial contendo o procedimento para migração de processos para o SEEU

Este conjunto de Manuais, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

Este conjunto de Manuais, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

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Audiências - SEEU

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Este conjunto de Manuais, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

Este conjunto de Manuais, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

Este conjunto de Manuais, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

Este conjunto de Tutoriais em vídeo, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

Este conjunto de Tutoriais em vídeo, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

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Este conjunto de Tutoriais em vídeo, compilados do TJMG e TJBA, é um guia de consulta para orientar Juízes, servidores, advogados, Procuradores e servidores do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e demais usuários acerca da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (SEEU), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, com o objetivo de realizar o controle efetivo dos benefícios prisionais, como progressão de regime, livramento condicional, comutações e indultos, conferindo eficiência ao Judiciário e assegurando a concessão do benefício na data de implementação do requisito temporal e evitando que alguém cumpra pena além do prazo definido. Endereço do manuais e vídeos: http://www5.tjba.jus.br/portal/seeu

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