Neste 20 de março de 2023, a Justiça Federal na Paraíba completa 55 anos de sua reinstalação. A Instituição, que teve sua primeira Vara Federal criada em 1968, comemora mais de cinco décadas de compromisso com a promoção da cidadania e da paz social, assegurando a defesa imparcial dos direitos da população perante o Estado. 

Ao longo desses anos, a Seção Judiciária da Paraíba consolidou-se como um órgão de extrema importância para a sociedade. Seus resultados positivos refletem-se em diversos setores, inclusive na economia do estado. "Ao celebrar seus 55 anos de reinstalação, a Justiça Federal na Paraíba reafirma seu compromisso com a garantia da tutela jurisdicional mais próxima da população", afirma o diretor do Foro, juiz federal Manuel Maia. 

Para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão, a JFPB realizou importantes ações nos últimos anos, como a criação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – o Cejusc, a ampliação da atermação judicial para o digital, melhorias estruturais em todos os Fóruns do estado, as múltiplas ações de comunicação institucional destinadas ao interesse público, a acessibilidade em geral, a Justiça Itinerante, entre outras iniciativas.  

Histórico da JFPB 

A história da Justiça Federal é dividida em duas fases: de 1890 a 1937, com início logo após a Proclamação da República e sendo extinta pela Constituição do Estado Novo; e de 1965 até hoje, quando foi recriada e expandida para todo o país. 

Na Paraíba, a reinstalação da Justiça Federal ocorreu em 1968, com apenas uma Vara em um espaço cedido pelo Tribunal de Justiça. A partir de 1984, iniciou-se um processo gradual de implantação de novas Varas Federais. Após 1995, com a inauguração do edifício-sede da Seção Judiciária da Paraíba, o Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, na capital, a JFPB consolidou-se ainda mais como referência de excelência e qualidade na prestação de serviços jurídicos à população. 

Em 1991, a JFPB iniciou a sua interiorização, com a criação da Subseção Judiciária de Campina Grande e, posteriormente, a instalação das sedes de Sousa (2004), Monteiro (2010), Guarabira (2011) e Patos (2012). Todo esse processo, culminou em um legado de 16 Varas Federais e uma Turma Recursal, solidificando a importância da Justiça Federal na Paraíba, pontuada por uma justiça ainda mais social e próxima ao cidadão. 

Acesso à Memória Institucional 

A memória institucional da Justiça Federal na Paraíba pode ser facilmente acessada por meio do site oficial do órgão, disponível no endereço www.jfpb.jus.br, na área institucional. No subsolo do edifício-sede, há um painel que apresenta uma linha do tempo da trajetória da Seção Judiciária da Paraíba, além de um salão com exposição de objetos e processos históricos da instituição. Todos esses recursos são fundamentais para a preservação e divulgação da memória da JFPB. 

Galeria dos Magistrados: 

No último dia 13 de março de 2023, a Galeria dos Magistrados foi reaberta após passar por um processo de revisão e atualização. A galeria, localizada no Salão Nobre da JFPB, é um importante espaço de preservação da memória, onde é possível conhecer a história dos magistrados que contribuíram para a construção da Justiça ao longo dos anos.