Última atualização: 18/06/2024 às 13:05:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) tem registrado avanços na produtividade após o implemento do robô Cassandra. Desenvolvido pela Residência de Tecnologia da Informação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e outros parceiros, o sistema – que automatiza processos pela integração de plataformas - foi implantado há cerca de um mês em toda a 5ª região (JF5) e tem demonstrado bons resultados.
Na 13ª Vara da JFPB, por exemplo, a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aumentou mais de 750% - saindo de 70 requisitórios emitidos em uma semana, para aproximadamente 600.
O juiz federal Arthur Napoleão, que atua na unidade, explicou que a RPV é um instrumento utilizado para o pagamento de dívidas judiciais da União, suas autarquias e fundações, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos. O requisitório é pago na fase final do processo, após o trânsito em julgado da decisão judicial.
“Dessa forma, a Justiça consegue executar a sentença, por meio dessa quitação, de forma mais rápida, fazendo com que o jurisdicionado tenha acesso ao recurso o mais breve possível."
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harisson Targino, elogiou a iniciativa da JF5. "Ficamos muito satisfeitos com o pleito da Ordem sendo atendido, para a agilidade nas expedições de RPVs e precatórios." Jullyanna Viegas, da Comissão de Previdenciário da OAB, complementou: "essa ferramenta veio trazer um grande avanço para beneficiar a advocacia e em especial a toda a sociedade".
Automação - O Cassandra integra o PJe 2.x ao sistema Jurisdição Delegada (JD), usado para RPVs e precatórios. Antes, os servidores tinham que reintroduzir manualmente informações básicas já presentes no PJe 2.x no sistema JD durante a expedição. Com o Cassandra, esse processo se tornou automático, reduzindo o trabalho manual e o risco de erros.
Melhorias contínuas - Além do Cassandra, o TRF da 5ª Região incorporou outras melhorias ao PJe 2.x, como a Assistência Judicial Gratuita (AJG) e a primeira etapa do Sistema de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). Essas atualizações facilitam o trabalho dos usuários e contribuem para o aumento da produtividade.
A Comissão Regimental de Informática do Tribunal, presidida pelo desembargador federal Rubens Canuto e composta pelos desembargadores federais Rodrigo Tenório e Leonardo Coutinho, tem priorizado investimentos em melhorias no PJe 2.x, visando a modernização contínua dos serviços judiciais.