A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) apresentou aumento no número de julgados da unidade em 2024, em comparação ao ano anterior. Conforme o balanço, de janeiro a junho, foram 6.894 acórdãos proferidos, um aumento de 28,76% em relação à 2023 – quando aproximadamente 5.354 ações tiveram um desfecho final em âmbito colegiado.   

O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, presidente da Turma Recursal, destacou, na abertura da última sessão de julgamento, a importância desses números, tendo em vista o grande volume de processos que chegam à TR. "Existe uma alta demanda perante a Justiça Federal, envolvendo questões previdenciárias, assistenciais, de servidores públicos federais, bancárias, responsabilidade civil, tributárias, FGTS, entre outras. Os juízes da Turma, auxiliados por suas equipes, estão empenhados em julgar todos os casos com eficiência, garantindo que cada cidadão tenha acesso aos seus direitos."  

O magistrado, que também faz parte do Comitê de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) - no âmbito da JFPB, ressaltou - ainda - que a Justiça Federal na PB já expediu, nos seis primeiros meses do ano, mais de R$ 325 milhões em RPVs - a serem pagos pelo INSS, a Caixa Econômica Federal, a União Federal e suas autarquias. A maioria refere-se a questões previdenciárias, entre elas: pedidos de revisão de aposentadorias e pensões, ações movidas em virtude de benefícios negados ou cancelados indevidamente e indenizações por atrasos no pagamento de benefícios sociais.  

“Demandas relacionadas a esses requisitórios são processadas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), que têm competência para causas com valor até 60 salários mínimos. Praticamente, todas as Varas Federais possuem essa competência. Quando a parte não concorda com a decisão inicial, esse recurso é direcionado para a TR,” destacou.  

A TR - A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFPB é composta por três juízes federais: Bianor Arruda Bezerra Neto (presidente), Rudival Gama do Nascimento e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga. Na Justiça Federal da Paraíba, a TR funciona no Edifício DCT, em João Pessoa.