Última atualização: 17/09/2024 às 13:33:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 18 e 20 de setembro, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. Em sua primeira edição, o evento abordará o tema “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”, com o objetivo de fortalecer o diálogo, promover boas práticas e criar diretrizes que assegurem a inclusão e acessibilidade no sistema judicial brasileiro. Os desembargadores federais Roberto Wanderley Nogueira e Edvaldo Batista serão os representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 durante o Encontro.
O evento reunirá especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência para debater temas fundamentais, como acessibilidade nos tribunais, adaptações de processos judiciais e políticas públicas inclusivas. A troca de experiências visa a aprimorar a prestação de serviços judiciais e garantir a efetivação dos direitos dessas pessoas, conforme previsto pela legislação brasileira e tratados internacionais.
