Última atualização: 05/06/2023 às 14:56:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) comunica alteração de funcionamento durante a semana que inclui a celebração de Corpus Christi. Na quinta-feira (08), o órgão atuará em regime de Plantão Judiciário. Por outro lado, haverá expediente na sexta-feira (09), com expediente e atendimento ao público exclusivamente remotos.
Plantão Judiciário (08/06) - Nesta quinta-feira, somente serão analisados os procedimentos, ações e medidas de urgência, como os habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória - entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise imediata. Os prazos processuais com início ou fim na quinta-feira (08) ficam automaticamente prorrogados para sexta-feira (09). No período do plantão, o atendimento será realizado através dos seguintes telefones: (83) 99982-3061, para a jurisdição de João Pessoa e Guarabira; e (83) 98125-2857, para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
Expediente Remoto (09/06) - Conforme as Portarias da Direção do Foro nºs 89 e 92/2023, o expediente e o atendimento ao público, nessa data, serão remotos, no horário das 9h às 16h. Os contatos poderão ser feitos por meio da lista de endereços eletrônicos e telefones das unidades judiciais e administrativas constantes no site oficial da JFPB, no ícone referente ao Balcão Virtual. As Portarias seguem normativo do TRF5.