Última atualização: 05/06/2023 às 16:12:00
A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) antecipou a data da próxima Sessão de Julgamentos, anteriormente agendada para o dia 09/06, para esta quarta-feira (07), às 14h, em virtude do feriado de Corpus Christi (08) e da Portaria da Direção do Foro nº 89/2023, que determinou atendimento exclusivamente remoto no dia 09/06.
A sessão será realizada pelos juízes federais Bianor Arruda Neto (presidente da TR), Sérgio Murilo Queiroga e Rudival Gama, em formato presencial para os advogados com processos na jurisdição de João Pessoa, e telepresencial para os do interior. Na pauta, estão previstos 406 processos, além das sustentações orais.
A Turma Recursal da JFPB é responsável por julgar, em sessões semanais, os recursos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais na Paraíba.