A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou a Portaria nº 167/2023, com mudanças na composição de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Sob a presidência do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, a comissão passa a ser integrada por:  Gildázio Azevedo de Carvalho (servidor indicado pelo SINDJUF-PB), Éricka de Oliveira Guimarães (colaboradora terceirizada), Clarissa Gomes de Sousa (servidora com deficiência indicada pela Comissão de Acessibilidade), Hildaíres Araújo Ribeiro, Emmanoel Rocha Carvalho Filho (ambos indicados pela Direção do Foro) e Malber Cavalcanti de Albuquerque (servidora responsável pela secretaria das atividades da Comissão). 

A Comissão atua com várias atribuições, entre elas: monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho etc.