Última atualização: 01/02/2024 às 15:29:00
Em virtude do feriado em comemoração à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz, a Justiça Federal em Guarabira funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (02/02), conforme prevê a Lei Municipal nº 996/2012 e a Portaria da Direção do Foro nº 2/2024.
Durante o Plantão Judiciário, somente serão analisadas pela 12ª Vara Federal as ações e as medidas de urgência, bem como os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. Para esses casos, o atendimento para partes, advogados, procuradores e defensores será realizado durante 24h pelo telefone: (83) 99982-3061. Os prazos dos processos que se vencerem no feriado serão automaticamente prorrogados para 05/02 (segunda-feira), primeiro dia útil seguinte.