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  • Festa da Luz: JFPB em Guarabira funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (02)
    Última atualização: 01/02/2024 às 15:29:00


    Os prazos dos processos que se vencerem no feriado serão automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente

    Em virtude do feriado em comemoração à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz, a Justiça Federal em Guarabira funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (02/02), conforme prevê a Lei Municipal nº 996/2012 e a Portaria da Direção do Foro nº 2/2024.  

    Durante o Plantão Judiciário, somente serão analisadas pela 12ª Vara Federal as ações e as medidas de urgência, bem como os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. Para esses casos, o atendimento para partes, advogados, procuradores e defensores será realizado durante 24h pelo telefone: (83) 99982-3061. Os prazos dos processos que se vencerem no feriado serão automaticamente prorrogados para 05/02 (segunda-feira), primeiro dia útil seguinte  


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





     

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