Última atualização: 01/04/2024 às 08:52:00
A 9ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, localizada em Campina Grande, passará por uma Inspeção Judicial de 1º a 5 de abril. O propósito dessa avaliação é assegurar a excelência e eficiência dos serviços judiciários prestados pela unidade, visando garantir o pleno funcionamento do sistema judiciário e o adequado cumprimento da lei.
A iniciativa, alinhada ao planejamento estabelecido no Edital nº 30/2023, busca assegurar a excelência dos serviços oferecidos pelo judiciário. Durante esse período, a movimentação processual da 9ª Vara Federal não será afetada. Contudo, o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências serão suspensos, exceto para casos considerados urgentes, que envolvam risco de perda de direitos ou a garantia da liberdade de locomoção.
Até julho, todas as varas federais e a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba passarão por avaliação, conduzida pelos juízes e juízas federais de cada unidade. Já foram inspecionadas as 15ª (Sousa), 7ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande) e 14ª (Patos) Varas Federais. O calendário para as demais unidades segue abaixo:
Calendário das Inspeções:
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08 a 12/abril: 6ª e 10ª Varas Federais (ambas em Campina Grande)
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15 a 19/abril: Turma Recursal (João Pessoa)
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22 a 26/abril: 5ª Vara Federal (João Pessoa)
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06 a 10/maio: 1ª (João Pessoa), 12ª (Guarabira) e 13ª (João Pessoa) Varas Federais
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13 a 17/maio: 8ª Vara Federal (Sousa)
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03 a 07/junho: 2ª, 3ª e 16ª Varas Federais (todas em João Pessoa)
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15 a 19/julho: 11ª Vara Federal (Monteiro)