A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão ordinário na próxima segunda-feira (05/08), devido ao feriado alusivo à fundação da Paraíba (Lei nº 10.601/2015) e ao aniversário de João Pessoa. Os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nesta data serão automaticamente prorrogados para terça-feira (06). 

Durante o feriado, serão priorizados apenas casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que visem impedir a perda de direitos ou que demandem análise imediata. 

O atendimento será realizado 24 horas por dia pelos seguintes telefones: 

Após o feriado, o expediente forense será retomado na terça-feira (06/08), com funcionamento normal das 9h às 16h.