A 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Sousa, publicou o resultado do processo seletivo para conciliadores, conforme o Edital nº 35/2024. Dos 16 candidatos aprovados, 10 foram convocados para o treinamento exigido para exercício da função. A qualificação acontecerá de 4 a 6 de setembro, na Subseção Judiciária de Sousa, situada na Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Maria Rachel.  

Conforme o documento divulgado, entre os temas a serem tratados, estão: a estrutura e funcionamento do Juizado Especial Federal; o papel do conciliador em audiências - incluindo direitos, deveres e responsabilidades, e etapas do andamento dos processos - como triagem, perícia, audiências e execução. Também será apresentado o sistema de processos eletrônicos (PJE), os procedimentos de gravação de audiências via Teams, além da elaboração de cálculos e condução de acordos.  

A função de conciliador é essencial para facilitar a resolução consensual de litígios, promovendo uma justiça mais acessível e eficiente. Os conciliadores, que atuarão com uma carga horária semanal de 20 horas, não são remunerados, mas adquirem experiência prática no ambiente jurídico. A lista completa dos aprovados e mais informações sobre o treinamento estão disponíveis no Diário Eletrônico Administrativo do dia 28 de agosto.