Última atualização: 17/09/2024 às 13:45:00
Magistrados (as), servidores (as), conciliadores (as), estagiários (as) e demais interessados na área do Direito poderão assistir a palestra "Controle de convencionalidade: desafios atuais e novas perspectivas". A apresentação será feita pelo ex-presidente e juiz da Corte Constitucional do Equador e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Patrício Pazmiño. O evento acontecerá nesta quarta-feira (18/09), no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), em João Pessoa.
Após a palestra, haverá um momento de debate, que terá a contribuição do magistrado da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e doutor em Direito pela UNICAP, Rogério Roberto Abreu. As discussões também contarão com a participação do desembargador Ubiratan Moreira Delgado, do TRT13, e do assessor especial da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o professor doutor Fernando Dantas.
O evento ocorrerá no plenário do TRT13, na Av. Corálio Soares de Oliveira, no Centro, das 14h30 às 16h30. Não será necessário efetuar inscrição prévia.